Você está de mudança para um novo imóvel e descobriu que precisa pagar a taxa de condomínio? Mesmo quem já está há anos morando neste tipo de imóvel ainda pode ter dúvidas sobre qual a função desta cobrança.
Saiba que a taxa condominial é obrigatória e deve ser paga por todos os moradores. Por isso, é necessário incluí-la no seu orçamento mensal para evitar casos de inadimplência.
Neste artigo, separei algumas dúvidas que são comuns durante a locação de um imóvel alugado. Confira o que você lerá a seguir:
Boa leitura!
O que é taxa de condomínio?
A taxa de condomínio é cobrada para garantir fundos para a manutenção e despesas mensais, que são responsabilidade de todos os moradores.
Com isso, são realizadas limpezas periódicas, ajustes em sistemas de segurança, pagamento de funcionários para otimizar a qualidade de vida e bem-estar dos moradores do condomínio e problemas que poderiam ter sido evitados com manutenções regulares.
O que é taxa de condomínio?
A taxa de condomínio é cobrada para garantir fundos para a manutenção e despesas mensais, que são responsabilidade de todos os moradores.
Com isso, são realizadas limpezas periódicas, ajustes em sistemas de segurança, pagamento de funcionários para otimizar a qualidade de vida e bem-estar dos moradores do condomínio e problemas que poderiam ter sido evitados com manutenções regulares.
O que inclui a taxa de condomínio?
Não há como definir quais são todas as manutenções que podem estar inclusas na taxa de condomínio. O valor pode ser direcionado para diversas despesas que devem ser pagas para garantir o funcionamento de serviços, ajustes em áreas comuns e de lazer.
Alguns dos itens que podem estar inclusos são:
- limpeza de corredores, escadas e outras áreas comuns;
- salários para os funcionários como porteiros, seguranças, faxineiros etc;
- manutenção de serviços de segurança, como câmeras e cercas elétricas;
- equipamentos para jardinagem;
- preservação de equipamentos das áreas comuns, como elevadores e escadas e equipamentos das áreas de lazer, como academia e playground;
- materiais para limpeza das áreas comuns, assim como o uso de água e energia;
- pagamento da empresa administradora do condomínio.
Além disso, apesar de não ser obrigatória, uma porcentagem da taxa pode ser direcionada para a composição do fundo de reserva de condomínio, poupança criada para gastos emergenciais que não foram previstos no orçamento.
Como a taxa de condomínio é calculada?
Não há como definir um valor padrão para a taxa, pois, em geral, ela é calculada considerando as necessidades de cada condomínio. A taxa pode variar segundo o número de áreas compartilhadas no condomínio que precisam de cuidados recorrentes e diversos serviços.
Há também casos em que a taxa é alterada conforme a metragem do apartamento. Por exemplo, em condomínios que usam a fração ideal — a metragem dos apartamentos — para definir o valor de cada taxa, os moradores da cobertura devem pagar um valor maior que aqueles que moram em unidades abaixo.
É importante que essa definição esteja descrita na convenção do condomínio, documento que inclui todas as normas que devem ser consideradas por todos os moradores.
O que acontece se houver inadimplência?
Como a taxa de condomínio é uma despesa obrigatória, o morador que não realizar o pagamento pode receber algum tipo de punição, conforme descrito no artigo 1.336 do Código Civil.
As consequências da inadimplência do pagamento incluem multas ou juros e, em casos mais graves, ações legais contra o proprietário. Segundo o Código Civil, o condomínio ficará sujeito a juros de 1% ao mês e multa de até 2% sobre o débito.
Para evitar que uma ação judicial aconteça, é importante que os moradores do condomínio definam quais são as ações previstas para cada cenário na convenção.
Qual é a importância da taxa de condomínio?
A taxa é essencial para garantir o bem-estar dos moradores do condomínio. Com ela, são realizados pagamentos mensais para realizar manutenções que, se não forem realizadas, podem afetar a rotina de todos.
Como o condomínio é um ambiente coletivo e colaborativo, ou seja, os moradores possuem um papel para garantir que o ambiente funcione de maneira correta e podem usufruir das melhorias realizadas, o pagamento da taxa deve ser realizado por todos.
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