Se você está em busca de um imóvel para alugar, é essencial entender a diferença entre locador e locatário antes de assinar o contrato. Essa distinção evita mal-entendidos e garante que cada parte cumpra suas responsabilidades corretamente.
Neste artigo, explicamos de forma simples quem é o locador, quem é o locatário e quais são seus direitos e deveres no aluguel de um imóvel.
Qual a diferença entre locador e locatário?
Os termos locador e locatário estão sempre presentes nos contratos de aluguel de imóveis. Embora muitas pessoas confundam os dois, suas funções são bem distintas.
- O locador é quem disponibiliza o imóvel para aluguel. Pode ser o proprietário do imóvel ou alguém autorizado a representá-lo.
- O locatário é quem aluga o imóvel e tem o direito de usá-lo por um período determinado em contrato.
A seguir, explicamos em detalhes o papel de cada um.
Significado de locador
O locador é o proprietário, aquele que vai disponibilizar o imóvel para ser alugado por terceiros. Pode ser uma única pessoa, mais de uma pessoa (quando a propriedade pertence a uma família ou sociedade) ou pessoa jurídica (quando pertence a uma empresa). Para intermediação do processo de locação, elaboração do contrato e administração do imóvel no período de locação, o locador pode ser representado por uma imobiliária.
Um parêntese importante para ser destacado aqui é que o locador não precisa ser, necessariamente, o dono do imóvel. Além do cônjuge (marido ou esposa), alguém que tenha procuração pública em nome do proprietário também pode ser locador nos contratos de locação de imóvel.
Direitos do locador
- Receber o aluguel no prazo estipulado.
- Solicitar garantias locatícias, como seguro fiança ou fiador.
- Reaver o imóvel ao fim do contrato ou em casos de inadimplência.
Deveres do locador
- Entregar o imóvel em boas condições de uso.
- Manter a estrutura do imóvel e realizar reparos necessários.
- Cumprir todas as cláusulas do contrato de locação.
Significado de locatário
Já o locatário é aquele para quem o imóvel será alugado, quem fará uso do imóvel por período determinado em contrato. Para ter direito de usufruir do imóvel, o locatário, também conhecido como inquilino, precisa cumprir com as regras estabelecidas em contrato, que inclui pagamento do valor do aluguel e responsabilidade pelo uso do bem.
Quem pode ser locatário?
Assim como o locador, essa parte interessada no uso da propriedade pode ser uma única pessoa, uma família ou uma empresa que esteja precisando de espaço físico para os seus negócios.
Direitos do locatário
- Usar o imóvel pelo período contratado, sem interferências do locador.
- Exigir que o imóvel esteja em condições adequadas para uso.
- Receber um contrato claro, com todas as regras estabelecidas.
Deveres do locatário
- Pagar o aluguel e demais encargos dentro do prazo.
- Cuidar do imóvel e devolvê-lo no mesmo estado em que o recebeu.
- Respeitar as regras do contrato e do condomínio (se aplicável).
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