Pirâmides Imóveis

O processo da compra da casa ou apartamento dos sonhos requer muita atenção, já que erros em documentos podem atrasar o seu planejamento ou comprometer a sua segurança. Por isso, entender como funciona o contrato de compra e venda de imóveis é essencial para passar por todas as etapas com segurança.

Com um contrato de compra e venda elaborado por profissionais especializados na área jurídica, ambas as partes conseguem realizar a transação de forma segura. Assim, não é preciso lidar com burocracias, além de comprovar os termos que foram definidos no início da negociação.

Para que você possa passar por essa fase sem problemas, continue a leitura e conheça mais sobre o contrato de compra e venda de imóvel.

O que será abordado neste artigo:

O que é contrato de compra e venda?

O contrato de compra e venda é um documento que afirma o desejo do comprador e do vendedor em realizar a venda e a compra do imóvel, estabelecendo quais são os termos e condições que serão aplicados neste acordo.

Durante todo o processo, o contrato pode ser solicitado para garantir a autenticidade da venda. Como um dos documentos exigidos para a realização do registro do imóvel em cartório, o contrato de compra e venda é essencial para garantir a transferência da propriedade para o novo dono.

Dúvidas frequentes sobre o contrato de compra e venda

Assim como outros assuntos relacionados ao mercado imobiliário, o contrato de compra e venda de imóveis pode gerar dúvidas. Por isso, separei as principais nesta lista, para que você entenda melhor sobre o tema. 

É necessário fazer o contrato de compra e venda de imóveis?

Este documento não é obrigatório, mas a realização do contrato de compra e venda de imóvel é recomendada. Quando feito, o contrato de compra e venda de imóveis é regulamentado pelo Código Civil. 

O documento detalha as negociações, incluindo valores, formas de pagamento, prazos, taxas e possíveis multas. Por isso, a elaboração deste contrato garante que o proprietário do imóvel e seu comprador estejam protegidos legalmente em todas as situações possíveis.

Quem paga o contrato de compra e venda?

O pagamento para a execução do contrato de compra e venda é feito pelo comprador do imóvel. Esse é o padrão utilizado também para o pagamento de custos adicionais na compra de um imóvel, como registro e escritura pública do imóvel. 

No entanto, é permitido que o contrato defina que o pagamento do documento possa ser feito pelo atual proprietário.

Posso cancelar o contrato de compra e venda?

Sim, é possível cancelar. O prazo para pedir a rescisão do contrato de compra e venda de imóveis na planta é de até 7 dias, conforme a Lei do Distrato – Lei Nº 13.786. Neste caso, o comprador recebe 100% do valor que já foi pago.

Em casos de imóveis finalizados ou usados, é preciso consultar quais são as cláusulas estabelecidas no contrato. Durante a elaboração do documento, podem ser estipuladas multas para cada etapa ou prazo, caso o proprietário ou o comprador desista do acordo. 

A restituição de valores para o comprador ou vendedor do imóvel também devem ser previstas no documento. Se as duas partes do acordo desejam finalizar o processo, é preciso entrar em contato com um cartório com a criação de um distrato, documento que comprova a desistência.

Contrato de compra e venda precisa ser registrado em cartório?

Sim, o contrato de compra e venda deve ser registrado em cartório para ter validade jurídica. Dessa forma, é possível que ambas as partes validem, de forma legal, se todos os detalhes estabelecidos foram cumpridos perante a lei.

Contrato de compra e venda tem valor jurídico?

Sim, o contrato de compra e venda tem valor jurídico, desde que seja validado em cartório. Este documento é regido pelo Código Civil Brasileiro, formalizando todas as regras gerais que podem ser usadas neste acordo.

Como funciona contrato de compra e venda: confira as informações necessárias

Os principais detalhes que não podem faltar no contrato de compra e venda de imóvel são: 

Infográfico com as informações necessárias no contrato de compra e venda de imóveis.

1. Documentação 

Documentos do proprietário e comprador do imóvel:

  • nacionalidade;
  • cópia do RG e CPF;
  • comprovante de endereço;
  • certidão negativa de débitos estaduais e federais;
  • cópia do RG e CPF do cônjuge e certidão de casamento, caso necessário.

Documentos do imóvel:

  • cópia da quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
  • certidão negativa de impostos;
  • número da matrícula no Registro de Imóveis;
  • cópia da ficha de matrícula atualizada.

2. Descrição do inventário

O contrato de compra e venda deve conter características sobre a estrutura e o inventário do imóvel, como os seguintes itens:

  • tipo de imóvel (casa, apartamento, sala comercial);
  • descrição das áreas comuns, se necessário;
  • área total e área construída no terreno;
  • localização;
  • quantidade de quartos, banheiros, vagas de garagem, etc.

Caso a compra seja de uma casa ou apartamento mobiliado, todos os itens que serão entregues com a compra devem ser listados para a construção de um inventário.

3. Detalhes da negociação

Também é preciso detalhar informações da negociação, como:

  • prazo de entrega;
  • valor total do imóvel;
  • forma de pagamento;
  • data de vencimento de parcelas de pagamento;
  • financiamento imobiliário utilizado (se houver);
  • valor de multas envolvidas;
  • cláusulas penais;
  • data do pagamento da entrada;
  • condições de rescisão do contrato;
  • assinaturas, testemunhas, data e local da assinatura.

Contrato de compra e venda e contrato de promessa de compra e venda de imóvel: qual a diferença?

O contrato de promessa de compra e venda é um documento preliminar, que confirma que o comprador e vendedor do imóvel sabem que devem assinar um contrato definitivo. Portanto, esse documento não transfere o imóvel para o novo proprietário. 

Já o contrato de compra e venda é um documento definitivo, que contém todas as informações do imóvel, comprador, vendedor e cláusulas, e que garante que o imóvel está sendo transferido para outra pessoa. 

Conte com a ajuda de uma imobiliária de confiança

A elaboração do contrato de compra e venda do imóvel é apenas uma das etapas deste processo. Para evitar burocracias e contar com o auxílio de profissionais especialistas no mercado, encontre uma imobiliária de confiança. 

A Pirâmides Imóveis atua com a compra e venda de imóveis em Florianópolis desde 1985. A Pirâmides disponibiliza assessoria jurídica para realizar a análise de documentação e elaboração de contratos para garantir a sua segurança durante a compra e venda de imóvel.

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Imagem aérea da ilha de Florianópolis, com o texto sobreposto "Compre ou venda seu imóvel em Florianópolis: entre em contato"